Política de privacidade

1.1 – Introdução

A navegação e registo no site proforma.sdpa.pt pressupõe a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) mantém uma preocupação constante pela defesa da privacidade dos dados pessoais e uma atuação preventiva no que respeita à segurança do site , das demais aplicações e plataformas de que é titular, bem como à proteção dos dados dos seus clientes e visitantes.

Em garantia das garantias de dados pessoais assim, foram tomadas medidas de proteção de dados novas, no nível de verificação da personalidade, ainda de uso de dados personalizados assim, como no nível de garantia do cumprimento dos direitos legais aos titulares de dados pessoais. Nesse âmbito, e através da especialização dos canais de apoio ao cliente, promove uma comunicação mais clara e objetiva das intenções subjacentes ao tratamento dos dados ao cliente e ao tratamento das operações de tratamento dos mesmos.

Assim, a informação constante deste texto pretende transmitir, de forma clara e inequívoca, o conteúdo da política de privacidade e proteção dos dados pessoais que serão objeto de tratamento nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados em vigor (de ora em diante RGPD) e delimitado pelo conteúdo da relação comercial a estabelecer entre o titular dos dados e o SDPA.

1.2 – Dados pessoais recolhidos

Em termos gerais, são recolhidos dados pessoais em três situações diretamente decorrentes da atividade do SDPA:

2.2.1. Registo para inscrição: a inscrição em ações de formação e finalidades do tratamento dos dados pessoais

Para efeito da realização de uma inscrição, é disponibilizada uma área na qual o cliente deverá inserir os dados necessários à sua identificação como cliente. A realização de cada inscrição dependerá do fornecimento dos dados pessoais adicionais, indispensáveis ao processamento da mesma e à prestação do serviço.

Os campos de preenchimento obrigatório nos formulários disponíveis para aquelas fases de registo estão assinalados com um asterisco (*).

O SDPA compromete-se a proteger os dados do cliente e estes nunca serão disponibilizados a terceiros sem o conhecimento ou consentimento do titular, conforme seja legalmente exigível.

Aquando da prestação do serviço, é, ainda, possível que determinados dados pessoais – como o endereço eletrónico ou outros imprescindíveis – sejam divulgados aos formadores com a finalidade única de possibilitar o contacto decorrente da prestação do serviço. Os formadores estão obrigados à implementação de medidas de proteção e segurança desses dados.

Além disso, quando efetuar uma inscrição, ao cliente serão solicitados também os dados relativos à morada de entrega e aos detalhes de pagamento de forma a garantir a maior eficácia possível e o cumprimento do serviço.

Para efeito de operacionalização de outras funcionalidades disponibilizadas pelo SDPA a pedido do cliente, poderão ser solicitados dados pessoais adicionais que serão objeto de tratamento nos termos especialmente previstos nos termos e condições de utilização das mesmas.

Os dados fornecidos são fornecidos pelo prazo necessário que, normalmente, correspondem à existência da conta do cliente. Por esse motivo, não haverá o motivo apagado de momento em que o motivo e os dados de que é titular, os motivosbilísticos atribuídos aos dados de cumprimento, designados dados, mas sem aviso prévio, de fatura. Esses dados serão arquivados em base de dados próprios, anonimizados e criados para tal efeito, e apenas pelo prazo absolutamente necessário para tais fins. Serão, igualmente, coletivamente datanimizada, meses, respectivamente, durante os períodos de dados e os dados relativos à mesma operação anotados no período de tempo dos métodos de Paypal e Cartão de Crédito .

Aviso: Na eventualidade de, encontre os prazos supra indicados, se o direito ao reembolso de qualquer quantia e caso seja necessário em momento à conta, o cliente deve contatar o SDPA, fornecendo os novos dados bancários comprovativo bancário. Para este efeito, o cliente será submetido a um procedimento de validação de identidade. Apenas serão aceitos comprovantes em que esta figura bancária como único ou primeiro titular da conta bancária determinada ada.

Qualquer funcionalidade ou plataforma de que o SDPA seja titular e que o cliente pretenda utilizar estará condicionada à aceitação dos termos e condições de utilização respetivos bem como, quando especificamente prevista, da respetiva política de privacidade e proteção de dados. Todas as matérias não especialmente previstas nos referidos textos, serão reguladas, com as necessárias adaptações, pelos termos definidos no presente texto.

Para que efeito são utilizados os dados recolhidos?

Os dados do cliente são objeto de tratamento no âmbito da realização de ações como o processamento de inscrições e prestação de serviços, a notificação ao cliente de eventuais alterações introduzidas nas funcionalidades do site, a realização de inquéritos e a avaliação de interações para efeitos estatísticos.

Periodicamente e por e-mail, o cliente poderá ainda receber informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Se não desejar ser contactado para estes efeitos, o cliente poderá cancelar a subscrição da newsletter fazendo opt-out nos respetivos campos, disponibilizados no separador Gerir Permissões da sua área de dados da conta ou clicando no link disponibilizado no texto da newsletter para esse específico efeito.

1.2.4. Cookies e outras ferramentas de Marketing

1.2.4.1. Classificação e descrição das Cookies utilizadas pelo SDPA

Quanto ao tipo:

Essenciais – permitem a navegação no site e a utilização das suas funcionalidades. Sem estas cookies, os pedidos não podem ser processados.

Não essenciais de funcionalidade ou eficiência selecionada - a informação da forma como o usuário usa o site numa perspectiva de melhoria da capacidade do mesmo. Permitir verificar áreas de maior interesse para o cliente, medindo a capacidade das campanhas promocionais. Desta forma, o que consegue perceber quais os produtos não ePA de promoções que mais se adequam aos interesses e necessidades do cliente, o que faz através da elaboração de estatísticas em função do comportamento individualizado do cliente e da consequente utilização do site; da exibição da diligência das campanhas de publicidade; da consequente introdução de melhorias a nível de navegação, etc., com uma única melhoria de desempenho e única solução de resposta do site . Por esse motivo, também como cookies de desempenho providenciadas por terceiros autorizados são utilizadas com o limite das finalidades aqui indicadas.

Analíticas – utilizadas anonimamente para efeitos estatísticos e para efeito de melhorar o funcionamento do site, sem qualquer recolha de informação de carácter pessoal. Permitem destacar artigos que podem ser do interesse dos clientes ou visitantes, monitorizar o desempenho do site, determinar o método mais eficaz de ligação entre páginas ou mesmo a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro.

Quanto à validade:

Permanentes de usar o navegador para não funcionar, entre no site e mantenha o funcionamento do site . Alguns cookies são apresentados por terceiros autorizados, entretanto, com interesse a limitação das seguintes finalidades: apresentação de campanhas e produtos – considerados como sendo da providência do cliente retargeting – publicidade de produtos SDPA em sites de ou de redes sociais, sem armazenamento de dados de redes sociais Perfis pessoais publicidade ou de usuários pessoais, não pressu, assimón, a transmissão de qualquer dado a entidades terceiras pelo fato de a ser gazeta a nima.

De sessão – limitadas a cada uma das sessões iniciadas pelo utilizador, pelo que expiram sempre que é terminada uma sessão no browser. Podem ter como finalidade a indicação dos produtos anteriormente colocados no carrinho de compras, a identificação de problemas e a garantia de uma melhor experiência de navegação. Algumas cookies de sessão podem ainda constituir uma garantia do reforço da segurança.

· Cookies utilizadas pelo SDPA

Permanecem no navegador de internet utilizado apenas pela duração da sessão, sendo inclusivamente desativadas caso seja detetado um período de cerca de 20 segundos de inatividade do utilizador. Independentemente da duração da sessão, o utilizador pode, sempre, proceder à desativação destas cookies, por via da gestão das respetivas definições do navegador que utiliza.

Google Analytics

https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-pt

Nome	Finalidade	Validade	Tipo
_ga	distinguir os utilizadores	determinada pelo provedor	HTTP
_gat	acelerar a percentagem de pedidos	determinada pelo provedor	HTTP
__utma	distinguir os utilizadores e as sessões. A cookie é criada quando a biblioteca javascript é executada e não existe nenhuma cookie __utma. É atualizada a cada vez que são enviados dados para o Google Analytics	determinada pelo provedor	HTTP
__utmb	determinar novas sessões/visitas. A cookie é criada quando a biblioteca javascript é executada e não existe nenhuma cookie __utmb. É atualizada a cada vez que são enviados dados para o Google Analytics	determinada pelo provedor	HTTP
__utmz	armazenar a origem do tráfego ou a campanha pela qual o usuário chegou ao seu site. É criada quando a biblioteca JavaScript é executada e atualizada sempre que os dados são enviados ao Google Analytics. É atualizada a cada vez que são enviados dados para o Google Analytics.	determinada pelo provedor	HTTP

Youtube

Nome	Finalidade	Validade	Tipo
SID LOGIN_INFO PREF SSID HSID VISITOR_INFO1_LIVE	armazenar as preferências dos utilizadores e algumas contêm informação suficiente para poderem ser seguidas	determinada pelo provedor	HTTP

AddThis

https://www.addthis.com/privacy/terms-of-service/pt/

Nome	Finalidade	Validade	Tipo
Uid	identificar o ID do utilizador gerado automaticamente e atribuído exclusivamente	determinada pelo provedor	HTTP
di/dt	a gerir a caducidade de outras cookies	determinada pelo provedor	HTTP
Bt	modelar os interesses do utilizador	determinada pelo provedor	HTTP
Uvc	medir o número de vezes de utilização do serviço AddThis.com	determinada pelo provedor	HTTP
ssc psc uvc	gravar o que os utilizadores partilham e a sua atividade social	determinada pelo provedor	HTTP
Loc	geolocalizar as pessoas que partilham informação	determinada pelo provedor	HTTP
__atuvc __atuvs	criadas e lidas pelo AddThis, site javascript para a partilha nas redes sociais	determinada pelo provedor	HTTP

Facebook

https://www.facebook.com/about/privacy

Nome	Finalidade	Validade	Tipo
_fbp	mostrar publicidade no Facebook ou em plataformas digitais que usem Facebook Advertising	determinada pelo provedor	HTTP

1.2.4.2. Ativar e desativar Cookies e tecnologias similares

Como boletins informativos e outras comunicações podem, para fins estatísticos, conter uma informação que permite saber como são abertos e controlar os cliques através de links dentro das mesmas. No entanto, o cliente é sempre concedido através de uma faculdade, a qualquer momento, utilizado o recebimento da newsletter ou da oferta por e-mail de opção específica para esse recurso e comunicação na mesma.

Além disso, no menu Ajuda do browser utilizado, o cliente poderá gerir a utilização das cookies e de outras tecnologias similares. Tal como indicado em mensagem visível nesta página, o acesso ao proforma.sdpa.pt pressupõe a utilização de cookies, podendo a desativação das mesmas condicionar a navegação no site.

Caso pretenda e quando aplicável, o cliente poderá solicitar informações relativas aos prazos de conservação das informações obtidas por via de cookies cuja utilização seja da responsabilidade do SDPA.

Para mais informações, sugere-se a consulta da informação disponibilizada em cada um dos browsers ou a consulta de artigos com informação específica sobre o tema (Ex. https://www.allaboutcookies.org/).

1.2.4.3. Comunicações Individualizadas de promoção de produtos ou serviços

Transmissão da opção do cliente pela modalidade padrão ou experiência, o SDPA ou não enviar mensagens eletrônicas, sob a forma de notificação ou boletins informativos no âmbito da realização de campanhas promocionais gerais ou direcionadas ao cliente. Em os casos, a emissão de tais comunicações só é feita após a confirmação de que o cliente prestou o seu consentimento, de forma expressa e inequívoca, e de que o mesmo foi feito o seu direito de cancelar, a momento, como autorizados autorizados para tais efeitos. O cliente pode, a qualquer momento, verificar quais são as concessões pessoais no âmbito do tratamento de dados “Permissões Gerir ” da sua Área de Cliente.

O tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito das comunicações individualizadas é feito em rigoroso cumprimento do RGPD, quer pelos colaboradores do SDPA, quer por eventuais entidades terceiras a quem os referidos dados sejam transmitidos para efeito de execução dos serviços necessários à efetivação das campanhas promocionais.

1.2.4.4. Redirecionamento

Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos, parceiros do SDPA. Ao clicar nessas hiperligações, o visitante estará a deixar o site proforma.sdpa.pt. Como não é possível fazer qualquer controlo sobre esses sites, o SDPA não terá qualquer responsabilidade sobre qualquer conteúdo disponibilizado nos mesmos. A navegação e a utilização de qualquer plataforma, titulada pelo SDPA ou por qualquer dos seus parceiros representará a aceitação das condições de utilização das mesmas nos termos especificamente determinados para esse efeito.

1.3 – Segurança, Licitude, Lealdade e Transparência

O SDPA utiliza um dos sistemas de compras online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a garantir o mais eficaz tratamento dos dados dos seus clientes e a confiança destes. Um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, assegura a identidade do SDPA, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados transmitidos.

Todos os dados pessoais dos clientes do SDPA serão objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados. Por esse motivo, o titular dos dados poderá sempre contactar o SDPA para o esclarecimento de qualquer dúvida relativa a esse tema, conforme disposto no ponto 2.5.1. infra.

1.4 – Acesso e Limitação das Finalidades

O SDPA assume o compromisso de utilizar os dados pessoais dos seus clientes e visitantes para as finalidades estritamente necessárias à prossecução da sua atividade, com as limitações decorrentes do âmbito da mesma ou da amplitude do consentimento expressamente concedido pelo respetivo titular. Tal significa, ainda, que os dados não serão transmitidos a qualquer entidade terceira sem o conhecimento e/ou autorização do mesmo nos casos em que o SDPA a tanto esteja legalmente obrigada.

Nesse sentido, o SDPA assegura, ainda, que o acesso a tais dados por parte dos seus colaboradores apenas é feito na exata medida do necessário à execução da ação em causa, estando os mesmos identificados e rastreados de acordo com as funções e tarefas lhes atribuídas no âmbito da relação contratual que os une.

Todos os dados pessoais tratados pelo SDPA, quer tenham sido diretamente fornecidos voluntariamente pelo seu titular, quer tenham sido recolhidos pelo SDPA para efeito da execução do contrato que a vincula àquele ou da operacionalização de qualquer funcionalidade disponibilizada a pedido do cliente, serão apagados definitivamente logo que se confirme que os mesmos já não são necessários. Por esse motivo, a conservação dos dados pessoais dos clientes obedecerá aos princípios da minimização dos dados e da limitação da conservação uma vez que somente são recolhidos os dados estritamente necessários ao cumprimento das obrigações legais e contratuais que impendem sobre o SDPA e que estes serão mantidos e arquivados, em base de dados própria, apenas pelo prazo absolutamente necessário a tais fins.

1.5 – Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

1.5.1. Direito à Informação e de Acesso aos Dados Pessoais

Em qualquer momento, o cliente pode requerer informação acerca dos dados pessoais armazenados, quer no que se refere à categoria dos dados pessoais em causa, à origem e destinatário(s) dos mesmos, à duração do prazo de conservação e finalidades subjacentes, quer no referente à identificação do responsável pelo tratamento dos dados, do encarregado de proteção de dados e dos respetivos contactos.

1.5.2. Direito de Retificação e Direito à Eliminação dos dados pessoais

Querendo exercer o seu direito à retificação de dados, o cliente deverá enviar o respetivo pedido, identificando os dados a modificar e a nova enunciação dos mesmos, através de e-mail enviado para sede@sdpa.pt ou através de carta registada enviada para o responsável pelo tratamento dos dados: Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, Rua Arcanjo Lar, Nº7 – R/C Poente 9500-162 Ponta Delgada, Portugal. O mesmo procedimento deverá ser seguido caso o cliente pretenda exercer o seu direito à eliminação dos dados pessoais. Em ambos os casos, o cliente receberá a confirmação, pelo mesmo canal utilizado, de que o seu pedido foi respondido conforme solicitado.

1.5.3. Direito à Limitação do Tratamento, de Oposição e a Retirar Consentimento Prévio

Em reforço do princípio da transparência no tratamento dos dados pessoais e das comunicações com o cliente, o SDPA permite que, a qualquer momento, o cliente possa modificar as permissões de tratamento de dados concedidas para cada uma das finalidades indicadas.

1.6 Aplicação Subsidiária

O presente texto regula todas as matérias relativas à privacidade e proteção dos dados pessoais tratados no âmbito da utilização das aplicações e demais funcionalidades disponibilizadas pela SDPA, quer as mesmas estejam acessíveis por via de hiperligação existente no site, quer em qualquer outra plataforma de que o SDPA seja titular, sendo direta e subsidiariamente aplicável a todas as situações que não estejam especificamente reguladas.

1.7 Alterações à Política de Privacidade e Contactos

1.7.1. Qualquer alteração realizada à presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados será publicada no site do SDPA sendo todas as versões, anteriores à presente, disponibilizadas a pedido expresso do cliente.

1.7.2. Na aceção disposta pelo RGPD, a Organização Sindical sem fins Lucrativos, NIF 512 029 261, com sede na Rua Arcanjo Lar, Nº7 – R/C Poente 9500-162 Ponta Delgada, Portugal, é o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.

1.7.3. As irregularidades, situações de incumprimento e quaisquer restrições de segurança no tratamento dos dados pessoais devem ser transmitidas, de imediato, ao Encarregado de Proteção de Dados do SDPA, através de envio de e-mail para: sede@sdpa.pt.